Termos de Uso — Clube VIP Dona Tata
1. O que e o Clube VIP
Grupo fechado de WhatsApp por assinatura mensal ou anual, com beneficios de relacionamento: conteudo exclusivo, consultoria pessoal, condicoes especiais em pecas selecionadas e acoes de reconhecimento entre as participantes.
2. Planos e cobranca
- Mensal: R$ 29,90 por mes, renovacao automatica.
- Anual no Pix: R$ 299,00 a vista, sem renovacao automatica.
- Anual no cartao: 12x de R$ 29,90 sem juros, venda unica parcelada, sem renovacao automatica.
3. Direito de arrependimento (art. 49 do CDC)
A assinante pode desistir em ate 7 (sete) dias corridos contados da contratacao e receber a devolucao INTEGRAL do valor pago, sem justificativa e sem multa. O acesso ao grupo e encerrado no momento do pedido.
4. Cancelamento
O cancelamento pode ser feito a qualquer momento, sozinha, sem falar com ninguem: (a) na area da assinante; ou (b) enviando a palavra CANCELAR no WhatsApp. O cancelamento e efetivado imediatamente, com emissao de protocolo. Fora da janela de 7 dias, nao ha devolucao proporcional: o acesso permanece ativo ate o fim do periodo ja pago.
5. Acoes de reconhecimento (NAO sao sorteio)
O Clube nao realiza sorteios nem distribuicao de premios mediante sorte.
- "Escolhida da Semana": reconhecimento por MERITO, com criterio objetivo de
participacao publicado antes de cada apuracao.
- "Mimo VIP": brinde GARANTIDO a todas as participantes, entregue em rodizio por
ordem de entrada no Clube. Os criterios, a lista de elegiveis e o resultado de cada apuracao ficam registrados e podem ser solicitados por qualquer participante.
6. Conduta no grupo
Sao vedados: revenda de pecas do Clube, divulgacao de link de acesso a terceiros, compartilhamento de conteudo exclusivo fora do grupo e desrespeito a outras participantes. O descumprimento pode gerar remocao, com aviso e sem devolucao proporcional.
7. Dados pessoais (LGPD)
Tratamos nome, telefone, e-mail e dados de pagamento para executar o contrato (art. 7, V da Lei 13.709/2018). Nao vendemos dados. A titular pode solicitar acesso, correcao ou eliminacao pelo mesmo WhatsApp de atendimento.
8. Foro e contato
Duvidas e solicitacoes pelo WhatsApp oficial do Clube. Aplica-se o Codigo de Defesa do Consumidor.